PROGRAMA VAI

O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, foi criado pela lei 13540 (de autoria do vereador Nabil Bonduki) e regulamentado pelo decreto 43823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.



Linguagens

Uma das características do Programa é a diversidade de linguagens que abarca. Importante dizer que são raros os projetos em que há linguagens únicas, predominando a mescla de linguagens e intervenções. Há montagem, produção e apresentação de espetáculos e performances nas áreas de teatro, dança e música; há exibição e produção de vídeos e gravação de cds; oficinas ligadas às diversas linguagens artísticas, eventos culturais com manifestações de rua e em espaços fechados; há festivais, cultura indígena, cultura popular, capoeira, rádio, hip hop, produção e publicação de jornais, revistas e livros, saraus, contadores de histórias, biblioteca, videoteca, memória, formação de produtores culturais, cultura digital, desenho, entre outros.


Funcionamento do Programa e Papel da Equipe da Secretaria de Cultura

A seleção dos projetos é anual e inicia-se com a abertura do edital, seguida da entrega de projetos por parte dos interessados (na sede da Secretaria e em mais dez pontos de fácil acesso na cidade). Findo o prazo para entrega de projetos, que costuma ser no mês de janeiro, a Comissão de Avaliação e Propostas os analisa, atentando à atividade proposta, idade e perfil dos proponentes e o local de realização, pois há prioridade para jovens de baixa renda (entre 18 e 29 anos), não profissionais, bem como para as regiões do Município que são desprovidas de recursos e equipamentos culturais. A Comissão é composta por representantes do governo e da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura (hoje indicados pelo Secretário, dentre as entidades cadastradas pelo Conselho).


A equipe do Programa elabora o edital em conjunto com a Comissão de Avaliação, recebe inscrições, faz levantamento do perfil dos inscritos e assessora a Comissão em suas decisões. Após a seleção e a divulgação dos resultados, fica encarregada de efetivar as contratações e acompanhar o caminho trilhado por cada projeto, bem como supervisionar as despesas.


Os recursos são liberados em até três parcelas, sendo a primeira adiantada e as demais condicionadas a aprovação das prestações de contas, que incluem relatórios, demonstrativos de despesas, extratos bancários, notas fiscais e recibos. Por ocasião do recebimento da primeira parcela os grupos recebem um manual de orientações para prestação de contas e um treinamento quanto aos procedimentos.


Há reuniões mensais com a Comissão de Avaliação, que seleciona as propostas a serem subsidiadas e discute com a equipe do Programa sobre o seu desenvolvimento, além de aprovar as prestações de contas para liberação de recursos ou conclusão dos projetos.


A formação dos participantes na gestão dos projetos e dos recursos é considerada de grande importância para o VAI. Por essa razão, a equipe dá assessoria aos grupos desde a divulgação dos resultados, orientando-os quanto a eventuais necessidades de revisão do projeto e de composição de orçamento. Acompanha o seu desenvolvimento, identifica dificuldades e busca junto aos responsáveis as formas de superação. As orientações ocorrem na forma de reuniões gerais, atendimentos individuais e de grupo, visitas e articulação de intercâmbio de experiências.


O Programa VAI tem por objetivos:

Estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade;

Promover a inclusão cultural;

Estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística

Desde a criação do VAI, foram executadas quatro edições (quinta em andamento), conforme descrito abaixo:

1ª edição, 2004

- projetos de até R$ 15.000,00

- 650 inscritos sendo 66 selecionados (54 Pessoas Físicas e 12 Jurídicas)

2ª edição, 2005

- projetos de até R$ 16.000,00

- 450 inscritos sendo 69 selecionados (62 Pessoas Físicas e 07 Pessoas Jurídicas)

3ª edição, 2006

- projetos de até R$ 17.000,00

- 758 inscritos sendo 62 selecionados (50 Pessoas Físicas e 12 Pessoas Jurídicas)

4ª edição, 2007

- projetos de até R$ 18.000,00

- 777 inscritos sendo 102 selecionados (92 Pessoas Físicas e 10 Pessoas Jurídicas)

5ª edição, 2008

- projetos de até R$ 18.600,00

- 705 inscritos, sendo 115 selecionados (101 Pessoas Físicas e 14 Pessoas Jurídicas)

6ª edição, 2009


- projetos de até R$ 19.500,00

- 644 inscritos, sendo 100 selecionados (92 Pessoas Físicas e 8 Pessoas Jurídicas)